Ricardo Rose
A infraestrutura brasileira continua não atendendo as necessidades do País. Portos,
aeroportos, estradas e tudo mais – até os apagões estão novamente se tornando frequentes.
O saneamento, apesar dos investimentos do PAC, também só avança lentamente. Ainda é
significativo o numero de residências não ligadas à rede de coleta de esgoto. Segundo o diretor
do Departamento de Água e Esgotos do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos,
existem cerca de 50 milhões de pessoas, vivendo em 17,5 milhões de domicílios, que não têm
acesso à rede coletora. A maior parte desta população vive nas regiões Norte e Nordeste. O
pior é que do volume total de esgoto gerado no Brasil, menos de 60% é efetivamente tratado.
O restante – vale a pena repetir toda vez – vai diretamente para os rios, lagos e oceano. A
formação de “zonas mortas” no litoral brasileiro, áreas no oceano onde quase não existem
peixes e abundam algas e outros organismos mais simples, é resultado da descarga de
grandes volumes de efluentes domésticos.
Apesar da dificuldade em resolver o problema, colocando-nos no rol dos países
latinoamericanos que menos tratam seus efluentes, representantes do governo parecem ser
otimistas. O já citado diretor do Departamento de Águas e Esgotos do Ministério das Cidades,
afirma que a universalização dos serviços de saneamento poderá ser alcançada até 2030, com
um aporte de 430 bilhões de reais. Os recursos, segundo o especialista, estão garantidos no
PAC 1 (Plano de Aceleração do Crescimento) e no PAC 2. “No PAC 1, tivemos R$ 40 bilhões
para o setor e o PAC 2 ampliou de R$ 45 bilhões para R$ 55 bilhões o montante previsto para
investimentos até 2015”, completa.
O projeto de despoluição do Rio Tietê é um exemplo de como se encontra a questão do
saneamento. O projeto foi iniciado em 1992, com aportes financeiros do Estado de São Paulo
e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ao longo do tempo, as obras sofreram
descontinuidade, tanto por falta de recursos quanto problemas de gestão, demonstrando a
importância secundária que o tratamento do esgoto ainda tem nas administrações públicas.
Estava previsto que até 2015 deveria estar terminada a 3ª fase do projeto; o que elevaria a
taxa de coleta de esgoto na Grande São Paulo de 85% para 87% e o tratamento de 72% para
84%. No entanto, a companhia estadual de saneamento, a SABESP, coordenadora do projeto,
parece ter dificuldades em manter este cronograma, segundo a agência ambiental do estado,
a CETESB. A questão já foi tão longe, que o Ministério Público entrou com uma ação contra a
SABESP, a Prefeitura de São Paulo e o BID, pedindo uma reparação de danos ambientais no
valor de R$ 11,5 bilhões. Enquanto a polêmica se estende, aproxima-se o prazo final previsto
de conclusão da obra, em 2020.
Neste caso trata-se de uma das mais desenvolvidas e prósperas regiões do país. O que dizer,
no entanto, sobre outros municípios, onde faltam recursos financeiros e humanos, além de
inexistir uma imprensa crítica, capaz de alertar e mobilizar a opinião pública? Nunca custa
repetir que a qualidade da infraestrutura, principalmente os serviços de saneamento, reflete
o grau de desenvolvimento de um país e a preocupação do governo com o bem-estar de sua
população. Por que, por exemplo, não destinar parte dos royalties do petróleo para financiar
obras de saneamento?
Ricardo Rose é jornalista, graduado em filosofia e pós-graduado em gestão ambiental e sociologia. Atua
desde 1992 nos setores de meio ambiente e energia, na área de marketing de tecnologias.
É diretor de meio ambiente da Câmara Brasil-Alemanha e editor do blog “Da natureza e da
cultura” (www.danaturezaedacultura.blogspot.com)
