Laís Nunes
A mata ciliar, também chamada de mata de várzea, vegetação ripária e mata de galeria, é a vegetação presente nas margens dos corpos d’água (nascentes, riachos, rios e lagos) com a função de proteção natural das águas. Assim como os nossos cílios protegem os nossos olhos contra a entrada de partículas como poeira e microrganismos, a mata ciliar protege os corpos d’água contra a erosão do solo e contra o assoreamento, auxiliando na manutenção da qualidade das águas (para todas as formas de vida que dependem delas, para atividades agropecuárias e para o abastecimento público).
As plantas da mata ciliar fixam suas raízes nas margens dos corpos d’água e cobrem a superfície do solo. Essa ocupação da mata ciliar permite a entrada da água das chuvas no solo e a retenção da terra das margens, fazendo com que essa água se infiltre no solo ao invés de ir direto para o rio. Essa infiltração evita as enxurradas, leva a água ao lençol freático, evita o ressecamento das margens, retém as partículas do solo e evita a erosão. Quando não há a presença dessa vegetação a água das chuvas promove um escoamento superficial do solo que carrega a terra solta para o leito dos rios causando o assoreamento. O processo de assoreamento dos corpos d’água vai soterrando o canal de drenagem e diminuindo a vazão de suas águas, causando prejuízos como dificuldades de navegação, enchentes e perda de habitats.
A presença da mata promove a filtragem de resíduos de produtos químicos, como agrotóxicos e fertilizantes, e de resíduos sólidos evitando a poluição das águas, e ainda mantém um microclima da região e a fertilidade do solo. A mata ciliar é imprescindível para a conservação da biodiversidade, pois é berçário e habitat para muitos seres vivos e é corredor ecológico de ligação entre o ecossistema aquático e o terrestre, permitindo o fluxo gênico de espécies (como por exemplo, deslocamento de animais e dispersão de sementes). Sua supressão pode causar danos irreparáveis aos ecossistemas e à própria vida humana.
Devido à sua importância as matas ciliares são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo Código Florestal Brasileiro e pelas legislações estaduais. Nessas áreas só é permitido o desmatamento total ou parcial da vegetação com autorização do Governo Federal. São proibidas construções e edificações (exceto obras públicas de infraestrutura como estradas, pontes e rede elétrica, quando não há alternativa locacional) e a exploração da madeira.
Como ilustra a figura abaixo, os limites das APPs às margens dos cursos d’água variam entre 30 e 500 metros dependendo de sua largura.
Ao redor das nascentes as APPs devem ter um raio de 50 metros, mesmo que estas sequem em alguns períodos do ano.
Atualmente, as matas ciliares, e consequentemente os corpos d’água, vêm sofrendo com a expansão das áreas de pastagem e lavouras, e com a menor proteção do Novo Código Florestal Brasileiro, o qual tornou a legislação menos restritiva, permitindo maior exploração e uso de áreas dessa vegetação por utilizar como critério de demarcação de APPs o leito regular do corpo d’água, desconsiderando a faixa que o corpo d’água atinge quando em nível de cheia, no caso de rios com pulsos de inundação (como por exemplo, os rios da Amazônia).
Referências:
Ministério do Meio Ambiente – MMA. Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação & Áreas de Risco: O que uma coisa tem a ver com a outra? Brasília, 2011.
Senado Federal. Em discussão: áreas de preservação permanente.
Vítor Galdino Ricci. Área de preservação permanente de cursos d´água e várzeas: ante os interesses de ambientalistas e empresários rurais. Trabalho de Conclusão de Curso: Engenharia Ambiental. UTFPR, 2013.
WWF-Brasil. O que são as matas ciliares?
Imagens:
Foto: Laís Nunes – Rio Mambu/Bacia Hidrográfica do rio Itanhaém, SP.
Aliança pela água
Água, sua linda
Autora: Laís Nunes
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