Roberto Mangraviti
As grandes empresas quando iniciam novos empreendimentos, já há algum tempo, inserem aspectos de sustentabilidade no pacote das decisões que podem viabilizar ou não um projeto.
Naturalmente que esta preocupação é mais visível para mega investimentos dadas as exigências da legislação nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
A título de exemplo, destacam-se duas obras de vital importância que minimizarão graves problemas estruturais do Brasil : embarque de cargas e energia elétrica.
O primeiro refere-se à construção de um novo terminal de cargas, na margem esquerda do Porto de Santos, a ser inaugurado em 2013, com um custo de R$ 2,3 bilhões.
As obras tiveram início em 2009 a ritmo lento. Somente agora em 2011, contornadas as questões ambientais, acelerou-se a construção. Essas informações foram prestadas em entrevista concedida ao Jornal Brasil Econômico pela Gerente de Programas Ambientais, Regina Tonelli. A matéria informa que a responsável (Embraport) comprometeu-se com a realização de 34 programas ambientais transferindo plantas e animais. Os estudos desses programas tiveram início em 2006 e referem-se à proteção da fauna, flora e qualidade de vida das populações no entorno do manguezal cuja ocupação será somente de 20%, pois quase a metade foi destinada para reserva ambiental, obrigando o avanço do terminal por sobre o mar em pilastras. O custo financeiro para essas obrigações ambientais lamentavelmente não é citado na matéria, mas, a título de informação, destacamos que a indústria em 2010, incluindo a construção civil, em aproximadamente 35% dos casos, investiu em média 5% do valor de novos empreendimentos em questões ambientais. Seja qual for o percentual para a citada obra, uma parte significativa desses R$2,3 bilhões será destinada para a proteção da fauna, flora e manguezal.
O segundo case refere-se a futura usina hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, que mudará o curso do Rio Xingu e orçada em R$ 19,0 bilhões até o momento.
Em 2001 , por conta de problemas de escassez de energia no Brasil, foi iniciado o estudo para construção desta usina, e desde aquele momento, problemas ambientais foram protelando o leilão da obra que ocorreu somente em 2010. Apesar da licença já concedida pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, um “imbróglio” jurídico se arrasta desde 2001 e não há ainda definição para início da obra, apesar da liberação pelo órgão competente.
Pelos prazos acima citados, tanto o Terminal de Santos quanto a Usina de Belo Monte têm no requisito ambiental o “Calcanhar de Aquiles” impactando de forma incalculável, até o momento, no custo das obras.
Fica evidente que a opção pela tecnologia construtiva adequada interligada ao atendimento às questões ambientais pode evitar dilatação nos prazos e R$ milhões de custo adicional ao empreendimento.
Objetivamente a Sustentabilidade passa a ter importância nas decisões estratégicas até para projetos de valores muito inferiores aos citados.
Há que se preocupar, nos dias de hoje, se há passivo ambiental , seja na compra de um terreno para construção de alguns sobrados, posto de gasolina ou oficina mecânica, conforme a legislação específica do local do empreendimento. E é bom lembrar que a legislação será cada vez mais restritiva no aspecto ambiental daqui por diante, e acompanhar essas mudanças faz-se obrigatório para minimizar problemas.
No Estado de São Paulo, o Decreto Nº 55.947 de 24 de Junho de 2010 regulamenta a Lei nº 13.798 de 09 de novembro de 2009 que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas. Esta nova regulamentação versa sobre a emissão de gases de efeito estufa ( inclusive em áreas rurais), proteção a recursos hídricos, a fauna e sobre uma comissão permanente de 45 membros de diversas Secretarias de Estado que deverão acompanhar a concessão de licenças para novos empreendimentos.
Como se vê, atenção redobrada e planejamento cuidadoso na esfera ambiental significará a diferença entre o sucesso e o fracasso do empreendimento.
Roberto Mangraviti
