Roberto Mangraviti
O Conselho Superior de Direito da Fecomercio ,promoveu um encontro com tributaristas expoentes, mediado por Ives Gandra Martins, para debater a reforma tributária .
No evento ocorrido no dia 19 de abril, conclui-se que uma reforma tributária, poderá impactar no crescimento de de 5% até 7% do PIB brasileiro.
Este “frankenstein” ou monstrengo que é a distribuição de carga tributária ( ICMS, Pis, Cofins, IPI, ISS) caso seja substituído pelo IVA ( Imposto sobre Valor Agregado), traria vantagens para economia, pois reduzindo a complexidade reduz consequentemente a sonegação.
Segundo o deputado Luiz Carlos Hauly, o sistema atual é caótico, e a anarquia reinante (ICMS reduzido em alguns
Estados), compromete a economia, pois gera evasão, sonegação e contendas jurídicas (contencioso) que drenam a economia em trilhões de reais que seriam injetados na economia alavancando o PIB.
O presidente do IBGE Paulo Rabello de Castro, afirmou no evento que o simples anúncio das medidas aumentaria em 1,5% o PIB , dada a maior dinâmica previsível da economia, equiparando-se as legislações e mercados do primeiro mundo, que não tributam o consumo, conforme demonstrativo abaixo:
Encontro promovido pelo Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, contou com as seguintes participações:
deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), do assessor especial da Presidência da República, Gastão Alves de Toledo, do presidente da Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE), Ney Prado, do ex-ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, do economista e presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, do presidente do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon) e do Conselho de Assuntos Tributários (CAT), Marcio Olívio da Costa, do coordenador da Comissão da Reforma Tributária, Rogério Gandra Martins, e do diretor jurídico da Fiesp, Helcio Honda.
Imagem: Fecomércio-SP
Texto: Roberto Mangraviti
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