Roberto Mangraviti
O conhecimento da função e da obrigatoriedade dos impostos, é muito anterior ao desenvolvimento da macroeconomia e até na Bíblia há passagens ratificando este pensamento primário: “ Daí a César o que é de César”. Trocando em miúdos, imposto é uma ferramenta de redistribuição de renda em benefício do povo.
Nada mais justo que onde haja concentração de renda, os impostos atuem como uma forma de criar novas oportunidades, tendo o Estado, gestor do recolhimento, entre diversos atributos ser :
– o agenciador de empreendedorismo com taxas de mercado social ;
– promotor da saúde, com hospitais qualificados para tal ;
– desenvolvedor do conhecimento, onde a meritocracia no ensino público seja situação sine qua non ;
– gestor da segurança pública na questão da vida e na preservação do patrimônio, seja público ou privado, com tolerância zero, para uma ou outra situação ;
– condutor de mecanismos planejados que transporte energia aos centros produtivos, com visão tecnologicamente atualizada, significando respeito ambiental e olhar voltado ao futuro ;
– mantenedor da vida, com propostas agrícolas que proporcione comida farta e barata à população de baixa renda .
Fundamental neste ponto destacar que o Brasil e a totalidade dos países latinos, possuem cargas tributária próxima de 40% do PIB, colocando-os nas primeiras colocações no grid de largada da corrida da arrecadação em todo mundo.
Logo, natural seria imaginar que todas estas demandas estariam atendidas na América Latina em razão da carga da arrecadação, contudo nenhum país deste continente atinge minimamente estas qualificações.
Interessante notar também que na contramão da história da arrecadação, desde os relatos bíblicos, há o sentimento popular da insatisfação humana, que ao se aperceber do baixo retorno social, entende o imposto de uma forma inversa, como uma ferramenta de injustiça social. E quando este sentimento toma conta dos contribuintes, é porque imposto tornou-se um aniquilador do centro de produção, carreando o capital para outros terrenos mais protegidos da corrosão da ineficiência estatal, da inflação, ou da malversação dos bens públicos.
Simultaneamente, os gestores de um Estado ineficiente, reagem também a esta “descoberta popular” de forma titânica, travando uma batalha pseudo social com os centros de produção. Contudo, não podendo aumentar a carga tributária além dos níveis já insuportáveis, utiliza-se de outras ferramentas distributivas, mascaradas e menos eficientes ainda que os impostos já cobrados. Como ? Doando alimentos, dinheiro ou concedendo falsos descontos de energia. Distribuem também terras alheias, passíveis de produtividade para produtores ineficientes. Podem ainda, contratar médicos remunerados ilegalmente, que mal sabem falar a língua do paciente. Outros ainda, armam para-militarmente milícias ilegais, para o falso controle da segurança pública. E há também os que fingem remunerar dignamente professores, muitos deles competentes que estão recebendo esmolas e outros tantos desqualificados moral e intelectualmente, recebendo fortunas, por nada produzir.
Patrimônio, seja público ou privado é coisa muito séria. É algo intocável.
Não, ninguém gosta por exemplo que se toque sequer num pequeno objeto de valor pessoal, um camafeu antigo de uma mãe prestimosa, ou de um álbum de figurinhas de futebol do time de coração , ou ainda numa coleção rara de antigos LP’s.
Não se emprestam LP’s pois poderão retornar riscados e o dono sabe que ninguém no mundo, tomaria tanto cuidado quanto ele próprio, dono do patrimônio.
Não se emprestam livros ou álbuns de figurinhas, pois invariavelmente retornam aquém das condições em que foram emprestados.
Assim é o comportamento da essência humana, normal e natural. Porque então alguns imaginam delirantemente que o capital ou dinheiro vivinho da silva, seria devolvido com mais cuidado que um simples LP? Ou um camafeu que um dia ornou a própria mãe, pode agora, pela vontade de outrem embelezar outro colo, sem que a motivação para tal atitude tenha partido da cobiça humana desmesurada?
Paremos com esta hipocrisia ideológica. Quem entende de educação para o povo, não é a comunista e belicosa Coréia do Norte, é a capitalista Coréia do Sul, que nos anos 60 era um pais tão eficiente quanto a Bolívia e hoje compete com os norte-americanos em tecnologia e produtividade.
Quem entende de distribuição de renda é a Alemanha democrática, que mesmo após o horror do nazismo, construiu rapidamente uma nação que suporta hoje a Europa quebrada por países de “ visão socialista” doadores de benesses populares sem lastro. E ainda teve folego e escrúpulos para recuperar em menos de dez anos a ex- Alemanha Oriental, destroçada pelos quarenta anos de gestão socialista tradicional, tragicamente ineficiente.
Sendo assim, a polemica hoje estabelecida em torno especialmente do escritor Rodrigo Constantino, pelo seu livro “Esquerda Caviar” e os pensamentos lá destacados, independente da forma as vezes até agressiva, desfoca perigosamente cerne da questão onde há um fato inquestionável : os modelos socialistas, seja o tradicional como a ex-URSS ou os atuais venezuelano e cubano, jamais obtiveram qualquer resultado social para o povo desses países, seja por incompetência dos gestores, do sistema ou da cobiça humana.
Sendo assim, economistas como Constantino, Maílson da Nóbrega, independente da forma em que se expressam, estão contribuindo com o fornecimento de conhecimento de macroeconomia, que se aplicados indevidamente desaguam desastrosamente nos resultados obtidos pelos socialistas. Isto é o que importa na prática.
A verdade incomoda quando nossos desejos e expectativas (pré-conceitos) colidem com a realidade, porém a contribuição que esses profissionais vinculados a imprensa livre, com especial destaque a J.R.Guzzo, têm prestado à sociedade, é incomensurável.
Lançar luz, para tornar claro os fatos sempre irá confrontar os “falsos profetas”, que camuflam o desmando e o malfeito, utilizando promessas falaciosas para uma população ignorante, não do conhecimento técnico em economia, que isto não é obrigação de ninguém ter, mas da alma humana, que para tanto basta olhar e viver.
Roberto Mangraviti
Economista, Consultor de Sustentabilidade da ADASP-Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Estado de São Paulo. Colunista do Instituto de Engenharia de São Paulo. Editor do Portal sustentahabilidade.com.br, Diretor e Apresentador do Programa ADASP-SustentaHabilidade pela WEBTV..
