O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e tem como finalidade a captação de recursos através de doações para investimentos em projetos de redução do desmatamento e para conservação e uso sustentável da Floresta Amazônica. Sua gestão é feita pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) que capta os recursos, contrata e monitora os projetos.
Os doadores para o Fundo podem ser pessoas físicas, empresas, instituições e governos estrangeiros.
O Fundo é aplicado em projetos de gestão de áreas de proteção ambiental, de atividades de uso sustentável, de conservação da biodiversidade e de fiscalização ambiental incluindo monitoramento da floresta por satélite.
Os principais doadores do Fundo Amazônia são a Noruega (2,8 bilhões de reais), a Alemanha (60 milhões de reais) e a Petrobrás (14 milhões de reais).
Segundo Relatório de Projetos do Fundo Amazônia de maio de 2017, foram desembolsados do Fundo R$ 730 milhões para apoio de um total de 89 projetos, sendo 12 já concluídos.
No entanto, desde 2013 o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), principal órgão do governo federal para fiscalização e controle de agressões ao meio ambiente, teve sua verba para fiscalização reduzida pela metade; e em 2017 o Ministério do Meio Ambiente teve 43% de seu orçamento cortado pelo Governo Federal.
Diante das altas taxas de desmatamento da Amazônia e das medidas do governo brasileiro de enfraquecimento da proteção ambiental (redução de áreas de proteção ambiental e de reservas indígenas), na última semana a Noruega anunciou o corte de 50% dos repasses para o Fundo Amazônia, o que significa redução de R$ 400 milhões para R$ 200 milhões.
O acordo entre Brasil e Noruega já previa que os repasses noruegueses seriam de acordo com os resultados brasileiros refletidos nas taxas de desmatamento, ou seja, se o desmatamento aumentasse o valor das doações diminuiria.
Em 2016 o desmatamento da Amazônia aumentou.
Cerca de 8 mil Km2 de floresta foram desmatados entre agosto de 2015 e julho de 2016.
A área desmatada neste período é equivalente à 800 mil campos de futebol, ou, 5 cidades de São Paulo.
A emissão de CO2 por causa do desmatamento aumentou 11% no Brasil, aumentando a contribuição para o aquecimento global.
Para se ter ideia, entre 2011 e 2012 o desmatamento da Amazônia liberou quase 250 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, este valor é mais do que o dobro da quantidade emitida por todos os carros do país no mesmo período.
http://sustentahabilidade.com.br/mata-ciliar-os-cilios-das-aguas/
Texto: Laís Nunes
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Referências
Fundo Amazônia (www.fundoamazonia.gov.br)
O Eco (www.oeco.org.br)
Rede Amigos da Amazônia – FGV
Imagem : Natureza Bela Vida