A Ministra Carmem Lúcia, anúncio e cumpriu nesta última segunda feira 08 de janeiro, uma visita ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, onde ocorreram três rebeliões em uma semana, sendo que o primeiro motim deixou nove mortos.
Normalmente, em qualquer parte do mundo, cabe aos governantes quando ocorrem acidentes, visitarem estas áreas, contatar pessoalmente as famílias que perderam entes queridos, reconhecer “in loco” a dimensão do estrago provocado por um tufão, incêndio, desmoronamento etc .
Esta conduta faz parte da “liturgia do cargo”, até porque demonstra aos envolvidos, que a autoridade pública, tomará as providências cabíveis, por considerar o acidente um caso extraordinário, muito comuns em desastres ambientais.
E reconhecendo a excepcionalidade do fato, verbas reparadoras (não orçadas portanto), serão encaminhadas pela unidade Federativa para minimizar a ocorrência, num município qualquer.
Perfeito !
Contudo quando a Ministra Carmem Lúcia vista uma área prisional, onde mortes ocorreram cabe ao cidadão comum questionar, a partir destes princípios obrigatórios.
- A ocorrência foi considerada excepcional ?
- Se foi assim considerada, alguma atitude será tomada?
- A ministra desconhecia o problema daquele presídio?
- A ministra desconhece o problema carcerário como um todo?
As respostas a estas questões, deixa claro que a visita é inapropriada, exceto se, a partir desta visita ao Complexo de Aparecida de Goiânia, a ministra tenha utilizado o fato para dar um “basta” a esta situação.
E sendo assim, a vista tem um caráter de divisor de águas, deixando claro ao público em geral que, a partir de agora, uma nova política de segurança pública será instalada.
Portanto, cabe aos governantes diante de acidentes, especialmente ligados ao meio ambiente, quando claramente houve imperícia, como ocorrido em Mariana em 2015 (MG) ou em Niterói em 2010 (RJ), medidas corretivas exemplares.
Se não for assim, será somente mais uma visita … que traz desconfiança e descrédito aos poderes por deixar claro que continuará tudo igual.
Descrédito que se estende aos orgãos de imprensa, que noticiam sem o devido esclarecimento à população.
Texto: Roberto Mangraviti
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Imagens BBC e Impakto Penitenciário
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