Ricardo Rose
Em outubro de 2013 o governo realizou o leilão da área de exploração de petróleo do Campo de Libra, na região onde se encontra a reserva do pré-sal. Este, como tem sido noticiado, deve ser uma das maiores reservas de petróleo do mundo, identificada nos últimos anos. No entanto, a principal dificuldade de exploração do pré-sal é que o petróleo se encontra a uma profundidade média de sete mil metros, abaixo de cerca de cinco mil metros de água e solo, e mais dois mil metros de sal, depositado ali por um antigo mar.
O risco e a dificuldade de extração são muito grandes, o que aumenta os custos de exploração dos poços, fato que provavelmente foi uma das causas do pouco interesse de outros participantes no leilão da área de Libra. O único grupo a apresentar uma proposta para a área foi um consórcio formado pela anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobrás. Grandes grupos do setor petroleiro como a inglesa BP, as americanas Exxon e Chevron não participaram do leilão. No plano nacional o leilão também despertou críticas tanto por parte dos petroleiros, contrário à privatização e internacionalização da exploração da área, quanto por grupos empresariais e outros especialistas, que fizeram críticas em relação ao planejamento do processo.
Além das críticas dos petroleiros e dos empresários, não faltam observações dos grupos ambientalistas. Segundo levantamentos, a exploração da reserva petrolífera do Campo de Libra resultará em emissões de cerca de cinco bilhões de toneladas de CO², volume correspondente ao total das emissões do País durante três anos. Estimativas dão conta de que o potencial total de emissões do pré-sal é de 35 bilhões de toneladas CO², que colocam o Brasil entre os dez maiores emissores de gases de efeito estufa – isto sem contar as emissões de gases resultantes do desmatamento da Amazônia e da pecuária.
Outro aspecto ainda longe de estar equacionado é a questão do Plano Nacional de Contingência, que deve estabelecer as medidas a serem tomadas no caso de um vazamento petrolífero. O risco de acontecer um vazamento é bastante alto, dados os desafios técnicos e logísticos envolvendo toda a exploração de petróleo em água tão profundas. Além disso, existe o fato de que com relação às plataformas de exploração o Brasil atua com equipamento antigo, já que cerca de um terço das plataformas utilizadas tem 30 ou mais anos de funcionamento. Logo após o anúncio do resultado do leilão a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, veio a público defender maiores penalidades para os culpados por acidentes de derramamento de petróleo, que atualmente alcançam multas de até R$ 50 milhões. A ministra disse que não se devem estabelecer valores, já que a indenização pode ser de R$ 200 milhões ou R$ 1 bilhão, dependendo da situação.
As críticas quanto ao planejamento do leilão têm fundamento. No aspecto ambiental, por exemplo, ficou claro de que o assunto não é prioridade, tendo sido discutido a posteriori, depois de o Plano Nacional de Contingências ter sido estabelecido por decreto presidencial. No entanto, existe uma longa distância, principalmente no Brasil, entre a discussão de um plano de contingências e seu efetivo funcionamento. O litoral do Sudeste brasileiro poderia ser o grande prejudicado, caso o plano não funcione em um acidente.
Ricardo Ernesto Rose jornalista, graduado em filosofia e pós-graduado em gestão ambiental e sociologia. Desde 1992 atua nos setores de meio ambiente e energia na área de marketing de tecnologias. É diretor de meio ambiente da Câmara Brasil-Alemanha e editor do blog “Da natureza e da cultura” (www.danaturezaedacultura.blogspot.com)
