Roberto Mangraviti
5 Minutos Entrevista com Vinícius Medeiros, coordenador científico do projeto PACIFICASUS/IBSAÚDE, método de resolução de conflitos oriundos do SUS e que vêm acumulando transtorno, demora e prejuízo ao sistema público. O Ibsaúde é uma entidade sem fins lucrativos que busca, com este movimento, aproximar as partes e levantar solução eficiente para as questões jurídicas diante do Sistema Único de Saúde.
1 – Quando foi criada a organização e qual o objetivo?
Resposta – O Instituto Brasileiro de SAÚDE de Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano – IB Saúde– foi estruturado com a missão de trabalho pela transformação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil por meio de projetos e parcerias voltadas às produções de saúde, com a participação dos gestores, trabalhadores, instituições e comunidade. Além de estar atento aos avanços nas políticas de Seguridade Social do País, compreende a saúde – e as estruturas institucionais que lhe dão um caráter prático – como um processo dinâmico, complexo e em constante transformação. Assim, assumimos o desafio e o compromisso de educar em defesa da vida, utilizando a valorização do potencial dos trabalhadores, dos serviços e da comunidade, transferindo tecnologias que provoquem a autogestão e o desenvolvimento humano sustentável.
As pessoas que compõem nossa equipe de trabalho constituem o valor maior do IB Saúde, pois formalizam uma rede de conhecimentos integrada que transversalizam as propostas do Instituto, reunindo um grupo de competências multiprofissional, que trabalha com metodologias interdisciplinar e transdisciplinar, adequadas à realidade de cada contexto, contando com Especialistas, Mestres e Doutores, desenvolvendo cada um, em momentos diferentes da história da organização do SUS, atividades que contribuíram para a construção do campo da saúde coletiva e reforço da Seguridade Social no Brasil.
Nosso objetivo social tem por finalidade integrar e consolidar a atuação dos principais agentes de desenvolvimento – setor público, confederações, federações e associações de moradores, comunidade empresarial, instituições de ensino e pesquisa, nações indígenas, dentre outros – com vistas a viabilizar uma sociedade tecnologicamente desenvolvida, promovendo o atendimento de programas e projetos capazes de promover a elevação dos índices de desenvolvimento humano no Brasil.
O IBSaúde dedica-se à celebração de termos de parcerias, convênios, contratos, intercâmbios e acordos de cooperação técnica com organismos, instituições, empresas públicas e privadas nacionais e internacionais no sentido de potencializar ao máximo as vocações e objetivos das instituições signatárias, dentro do campo de suas respectivas atribuições, abrangendo o ensino, pesquisa e o desenvolvimento de soluções mútuas, em tecnologia da informação e na organização, na implementação e na implantação dos dispositivos Constitucionais para a Seguridade Social e o SUS, como modo de criação de uma realidade coletiva mais humana e equitativa neste país.
Sabemos que abordar a Seguridade Social na sua complexidade, considerando os diferentes níveis de realidade que a compõem, é um desafio a ser integrado ao cotidiano das atividades realizadas pela nossa equipe, para que possamos propor serviços altamente qualificados e com alto grau de efetividade. Para isso, temos o melhor patrimônio que pode ser oferecido a entidades públicas ou privadas na criação ou execução de projetos, pesquisas ou organização dos sistemas de gestão em saúde: nosso potencial humano, permeável, flexível, protagonistas da Reforma Sanitária Brasileira, da política de Seguridade no Brasil, e engajados na transformação da realidade social da nossa população.
2 – Considerando que vocês estão instalados em Porto Alegre, qual a área de abrangência?
Resposta – o Instituto IBSaúde, não tem limite de abrangência. Parcerias e termos de Acordo podem ser celebrados em qualquer país, seja dele qual for a cultura. Desde que com o objetivo de buscar ações sempre em prol do Desenvolvimento Humano nas áreas de pesquisa, extensão em Saúde e Educação.
3 – O serviço prestado tem custo?
Resposta – o Instituto IBSaúde, não tem fins lucrativos. Tanto é que destina parte do poderia servir como lucro, a projetos como o “Saúde à Galope” e o “Viva Bicho”, que têm caráter específico de responsabilidade social.
4 – Em que estágio do problema o usuário deve procurá-los?
Resposta – Com relação ao “estágio do problema”, é preciso citar antes que o IBSAÚDE é o mentor do projeto de Pacificação na Saúde, nomeado PACIFICASUS/IBSAÚDE. Este sim prevê a aproximação do Poder Executivo (gestor), Procuradoria, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Municipal de Saúde, OAB, Poder Judiciário, e profissionais de Saúde, através da implantação da Mesa de Pacificação e Convergência, que será a ferramenta da resolução do conflito, antes de que o mesmo seja judicializado.
5 – Há algum “manual preventivo” ou passos preestabelecidos que minimizem as desavenças?
Resposta – O IBSAÚDE está elaborando uma Cartilha que irá trazer informações sobre as portarias e os mecanismos de resolução de conflitos pertinentes ao tema. O objetivo é de informar, orientar e sugerir encaminhamentos entre as partes envolvidas
